Com cerca de 15 milhões de pessoas atuando na categoria, o auxílio para MEI 2024 é uma das maiores dúvidas desses trabalhadores. Por isso, reunimos algumas das informações mais importantes para o tema e você vai conhecer os auxílios aos quais o MEI tem direito e como solicitá-los!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Auxílio para MEI 2024
Atuar como Microempreendedor Individual (MEI) pode significar para muitos a chance de subir na vida e ganhar um salário maior do que em um emprego comum.
Atualmente, a categoria se valorizou bastante e a cada dia mais e mais pessoas se cadastram como microempreendedores.
Desta forma, eles formalizam suas atividades como autônomo e começam a contribuir para a previdência, garantindo assim uma série de vantagens.
Neste sentido, a primeira delas é a abertura de um CNPJ, o que facilita a criação de conta bancária e emissão de notas fiscais. Além disso, o MEI também tem acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário maternidade.
Neste artigo você vai conferir quais os auxílios disponíveis para o MEI em 2024. Confira também quais benefícios uma pessoa perde ao virar MEI!
Aposentadoria MEI 2024
Novas Regras, Valores e Contribuição.Qual auxílio o MEI tem direito?
Antes de mais nada, é preciso entender que o microempreendedor individual possui direito a apenas alguns benefícios previdenciários. Isso acontece porque a modalidade é especial e tem uma porcentagem de contribuição inferior ao das outras categorias.
Assim sendo, o MEI tem direito a aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade.
Todos os benefícios seguem as regras normais da previdência, como é o caso da aposentadoria por idade, que até inclui a regra de transição, para aqueles que contribuem desde antes do dia 13/11/2019 (data da Reforma Previdenciária).
Por outro lado, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez mudaram de nome e agora se chamam Auxílio por incapacidade temporária e Aposentadoria por incapacidade permanente, respectivamente.
Além disso, os seus dependentes também possuem direito ao auxílio-reclusão e pensão por morte. Você pode conferir a funda as regras para todos esses benefícios neste link!
Sou MEI Como faço para receber o auxílio em 2024?
Para solicitar o auxílio para MEI 2024, o microempreendedor deve acessar o Meu INSS e dar entrada no serviço que ele precisa. Confira como:
- Acesse o Meu INSS;
- Faça login com seu CPF e senha;
- Pesquise pelo serviço que você deseja utilizar e siga as instruções.
É bom ter em mente que você vai precisar enviar uma série de documentos ao fazer qualquer solicitação, então é bom ter eles em mãos desde o início.
Quem tem o MEI pode receber o Bolsa Família?
Outra coisa importante sobre o MEI é que, sob certas circunstâncias, ele ainda pode receber outros benefícios do governo. Assim sendo, não podemos deixar de mencionar o Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do país.
Não existe nenhuma lei que impeça o MEI de receber o Bolsa Família, desde que ele se encaixe nas regras do programa — principalmente, não ultrapassando a renda mensal familiar por pessoa de R$218,00.
Isso significa que, em teoria, uma pessoa pode ser MEI e continuar recebendo o auxílio.
O que dizem as regras do MEI?
Por outro lado, as próprias regras do MEI nos contam uma versão diferente. Segundo as informações oficiais, o Seguro desemprego, BPC-LOAS, Prouni e FIES, assim como o Bolsa Família, podem ser cancelados quando uma pessoa se formaliza como MEI.
Além disso, os benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou Salário maternidade SERÃO CANCELADOS após a formalização.
Essas regras estão presentes na página de ajuda do Governo Federal, que você pode acessar aqui!
