Saque Extraordinário FGTS 2024: Quem tem direito?

Você sabe como funciona o saque extraordinário FGTS 2024? Essa é uma medida do governo federal que em situações únicas permite que alguns trabalhadores retirem um determinado valor do seu FGTS. Confira neste artigo quais são as regras e quem tem direito!

Pessoa fazendo o saque extraordinário FGTS 2024 em um caixa eletrônico
Imagem de Dragana_Gordic on Freepik

Saque extraordinário FGTS 2024

Se você trabalha de carteira assinada já deve ter ouvido falar do saque extraordinário do FGTS.

Em algumas situações, o governo libera um limite para que os trabalhadores brasileiros tirem uma determinada quantia das suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O nome é saque extraordinário porque não depende da demissão do trabalhador, ou se encaixa em outras situações previstas em lei para o saque do fundo de garantia.

No geral, o saque extraordinário só acontece em tempos de crises que afetam a economia, como aconteceu durante a pandemia da covid-19. Desta forma, o saque extraordinário FGTS 2024 serve como um salário extra para o trabalhador se livrar de possíveis apertos.

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Quem tem direito ao saque extraordinário?

Devido às suas características, o saque extraordinário foi liberado sob a Medida Provisória nº 1.105, como parte do Programa Renda e Oportunidade do Governo Federal.

Mulher entrando na Caixa Econômica
Imagem: Reprodução / Gov

Na época, o governo o disponibilizou para todos os trabalhadores com inscrição no Fundo de Garantia, mesmo aqueles com contas vinculadas a contrato de trabalhos extintos.


O que acontece se eu fizer o saque extraordinário?

Por não ser uma prática comum ou regulamentada, as regras do saque extraordinário do FGTS serão divulgadas junto com a MP que o instituiu. Além disso, o governo e a Caixa Econômica, responsável pelos pagamentos, divulgam os demais detalhes.

Mas é preciso notar que fazer o saque não altera em nada a situação do trabalhador, exceto pela redução do valor em sua conta.

Por exemplo, o saque extraordinário não afeta a multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia, uma dúvida que muitos trabalhadores tiveram.

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Quando libera o saque extraordinário do FGTS?

O cronograma do saque extraordinário FGTS 2024 ainda não foi divulgado — nem informações sobre a sua existência.

Porém, as datas para disponibilização do dinheiro, assim como em outras modalidades de saque FGTS, seguem a ordem do mês de aniversário do trabalhador.

Pessoa sacando dinheiro em caixa eletrônico
Imagem de Jcomp no Freepik

Você pode conferir quais foram as datas para saque em 2022 nesta matéria do portal Gov.

Qual o valor?

Ainda não se sabe o valor que pode ser liberado.

Porém, em 2022, quando foi liberado, o saque tinha um limite de até R$1.000,00, um pouco inferior ao salário-mínimo, dependendo de quanto a pessoa possuía no fundo de garantia.

Na época, os valores eram creditados automaticamente na Conta Poupança Social Digital que a Caixa abriu em nome dos trabalhadores, mas podia ser liberado manualmente pelo aplicativo do FGTS.

Vale notar que pessoas que não utilizaram o saldo até o dia 15 de dezembro do mesmo ano tiveram o valor devolvido às suas contas do FGTS.

Pessoa retirando dinheiro de caixa eletrônico
Imagem: Reprodução / Prefeitura de Barreiras

Além disso, os trabalhadores podiam sinalizar que não queriam o saque extraordinário pelo aplicativo FGTS ou numa das agências da Caixa, presencialmente. 


Vai ter saque extraordinário em 2024?

O governo ainda não deu nenhum indício sobre a possibilidade da existência do saque extraordinário do FGTS em 2024.

Na realidade, desde o início de 2023, quando o presidente Lula (PT) assumiu o cargo, ele deixou claro sua posição contra a medida.

Inclusive, o Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) afirmou que a liberação de diversos saques do saldo poderiam até comprometer o fundo de garantia.

Por fim, levando isso em conta, é bem difícil que o governo libere a modalidade novamente esse ano. Mas é claro que isso vai depender da situação econômica do país.

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Renan Augustino
Renan é o principal redator do portal Salário 2024 onde traz consigo sempre textos com foco nas últimas notícias que importam para o trabalhador brasileiro. Ele é especialista na área de produção de conteúdo online desde 2015 e vem sempre mantendo os seus leitores bem atualizados sobre as últimas atualizações do Salário.