A revisão do FGTS 2024 ainda gera dúvidas na cabeça de muitas pessoas. Por isso reunimos neste artigo, diversas informações que vão esclarecer o funcionamento do recurso. Confira aqui tudo sobre a revisão do fundo de garantia!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Revisão do FGTS 2024
Se você trabalha no modelo CLT, com certeza conhece o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Ele é uma espécie de fundo de emergência ao qual todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito, mas que não pode ser acessado por eles, exceto em situações específicas.
O FGTS é uma poupança na Caixa Econômica Federal vinculada ao trabalhador que recebe depósitos mensais do empregador. O intuito dessa reserva é proteger a pessoa no caso de situações como demissão sem justa causa, doença grave, aposentadoria ou coisas do tipo.
Seguro Desemprego 2024
Valor das Parcelas, Regras e Solicitação.Entretanto, vários trabalhadores têm perdido dinheiro pela forma como as cotas do benefício são feitas. Por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um processo de revisão do FGTS 2024.
Qual o valor do FGTS?
Para formar o FGTS, o empregador deve depositar o equivalente a 8% do valor que o funcionário recebe, sem descontar do seu salário. No caso de pessoas na categoria Jovem Aprendiz, a porcentagem cai para 2% e 11,2% para quem atua como empregado doméstico.
Mas esse não é o total do FGTS, afinal, o valor sofre uma valorização do saldo total de 3% ao ano. E esses são só os juros. O FGTS também passa por uma correção monetária mensal dos valores.
O que é a revisão do FGTS 2024?
De forma mais ampla, a revisão do FGTS é uma ação judicial para corrigir os saldos do FGTS dos trabalhadores que atualmente tem uma correção dos valores com base no índice da Taxa Referencial (TR).
Como a TR não consegue acompanhar a inflação desde 1999, as autoridades apontam que os cálculos feitos com base nela representam prejuízos para os trabalhadores.
É importante lembrar que a correção monetária existe justamente para que seu dinheiro não perca o poder de compra. Com a correção, o mínimo que se espera é que o valor acompanhe a inflação.
Por isso, existe uma pressão para que o governo utilize outro indicador mensal, como o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) ou INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Quem tem direito ao FGTS em 2024?
Atualmente, o caso está suspenso, após um pedido de vista do processo do ministro Nunes Marques (STF) durante o julgamento do dia 27/04/2023.
Caso o processo vá à frente, todos os trabalhadores com direito ao FGTS terão direito ao cálculo pelas novas regras. Logo:
- Todos os trabalhadores que firmaram contrato de trabalho após 05/10/1988;
- Empregados Domésticos;
- Trabalhadores rurais, temporários, intermitentes e avulsos;
- Safreiros;
- Atletas Profissionais; e
- Diretor não empregado.
Fonte: FGTS
Como fazer o pedido da revisão do FGTS 2024?
Mas enquanto a ação no STF não dá resultados, os trabalhadores ainda podem pedir a revisão do FGTS 2024 junto à justiça.
Para isso, deve entrar em contato com um advogado especialista no assunto e solicitar judicialmente uma ação contra a Caixa para que seu fundo de garantia seja revisto.
Neste caso, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade (RG ou CNH) e CPF;
- CTPS (Carteira de Trabalho);
- Comprovante de residência atualizado;
- Extrato do FGTS (site da Caixa Econômica Federal);
- Cálculos com os valores de correção (advogado ou contador).
Cálculo de correção do FGTS
Geralmente, o cálculo da revisão é feito pelo seu advogado ou contador, mas existem inúmeras ferramentas online para você simular quanto você vai ganhar se abrir a ação.
Confira abaixo como efetuar o cálculo usando o LOIT FGTS:
- Acesse a plataforma;
Vale lembrar que essa é apenas uma simulação e você precisa conferir os dados com seu advogado antes de iniciar o processo. Além disso, a ação não é garantia de que a revisão vai acontecer.
