Um dos períodos mais aguardados por alguns trabalhadores brasileiros, neste artigo você vai aprender como fazer a consulta Pasep pelo CPF. O saldo vai depender do quanto a pessoa trabalhou no último ano e tem data limite para resgate.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
- 1 Consulta Pasep pelo CPF
- 2 Quanto é a parcela do Pasep?
- 3 Estas são as profissões com maior aumento de salário em 2024
- 4 Qual a data do pagamento do Pasep 2023?
- 5 Você sabia? Todo trabalhador tem direito a estes benefícios além do salário
- 6 Como consultar saldo Pasep pelo CPF?
- 7 Como funciona a consulta Pasep pelo CPF?
Consulta Pasep pelo CPF
Se tem uma coisa que não sai da cabeça dos trabalhadores brasileiros é o PIS/PASEP. Estes são dois programas de contribuição social cujo objetivo é financiar o pagamento de alguns benefícios sociais aos trabalhadores.
Através da retenção de uma porcentagem do salário, os trabalhadores acumulam recursos que podem se transformar em coisas como abono salarial e o seguro-desemprego.
A principal diferença entre eles é que o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é voltado para os trabalhadores do setor público. Por sua vez, o Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores do setor privado.
Além disso, eles possuem outras diferenças na forma como funcionam. Neste artigo você vai aprender como funciona a consulta Pasep pelo CPF!
Quanto é a parcela do Pasep?
Antes de mais nada, o abono Pasep é considerado por muitos trabalhadores como um 14° salário. Este é um valor extra correspondente ao período trabalhado no ano base. Ou seja, a cada ano, você recebe o Pasep referente a um anterior.
Por exemplo, em 2023 é a vez de quem trabalhou durante o ano de 2021 receber o abono.
Dito isso, o Pasep tem valor máximo igual ao salário-mínimo (atualmente R$1.320,00), mas dividido em 12 partes equivalentes à quantidade de meses trabalhados no ano base.
Como cada parcela é igual a R$110,00 — R$1.320,00 / 12 —, uma pessoa que trabalhou 3 meses em 2021, por exemplo, terá direito a um valor de R$330,00 — R$110,00 * 3.
Qual a data do pagamento do Pasep 2023?
Primeiramente, os pagamentos do abono salarial ocorrem com base no dígito final da inscrição do trabalhador no Pasep e são distribuídos ao longo do ano de pagamento em forma de meses.
Neste caso, os números vão de 0 a 9, com o primeiro pagamento começando no dia 15/02/2023 (número 0) e o último no dia 17/07/2023, como indicado pelo Gov.
Uma vez liberado o valor do Pasep, o trabalhador tem até o dia 28 de dezembro (em 2023) para recebê-lo, antes que ele seja incluído no calendário do ano seguinte.
É possível antecipar o Pasep?
Devido ao calendário, o cidadão não tem a opção de antecipar o pagamento do benefício. Mas caso decida, é possível sacar os valores referentes a outros anos de pagamento que ele não sacou.
Porém, neste caso é necessário fazer uma requisição formal de forma presencial ou online e o valor será incluído ao o benefício do ano.
Como consultar saldo Pasep pelo CPF?
Mas antes de sacar, é preciso conferir se você tem direito ao Pasep. Neste caso, é imperativo saber que o abono salarial é um direito apenas dos contribuintes que cumprirem com alguns requisitos.
Logo, a pessoa precisa estar registrada no programa por pelo menos 5 anos, ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano base e recebido uma média mensal de até 2 salários mínimos.
Também é necessário ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base.
Assim, utilizando o CPF, a pessoa pode verificar se tem valores disponíveis no telefone 158, pela Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Emprega Brasil.
Como funciona a consulta Pasep pelo CPF?
Confira abaixo como funciona a consulta Pasep pelo CPF:
- Acesse o Portal Emprega Brasil;
- Faça login com suas credenciais do portal Gov (CPF e senha);
- Clique em “Abono Salarial”.
Mas o contribuinte deve fazer a consulta apenas após a data marcada (conforme o número de inscrição Pasep). Desta forma, pessoas com valores disponíveis poderão conferi-los.
Neste caso, é o Banco do Brasil o responsável por pagar o Pasep — o PIS é de responsabilidade da Caixa —. Por este motivo, a consulta, assim como o saque, também pode ser feita no seu site!
“A Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020 estabeleceu a extinção do Fundo PIS/PASEP e determinou a transferência de seu patrimônio para o FGTS. Desta forma, as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS/PASEP passam a estar vinculadas ao FGTS.“
Fonte: Gov
