Em razão das alterações e das movimentações econômicas no país, sobretudo o índice inflacionário, todos os anos os brasileiros já esperam que haja melhorias no salário mínimo. Veja nesse artigo o que esperar do salário mínimo 2024 SP e em quais mudanças os trabalhadores serão beneficiados.
Salário Mínimo 2024 SP
A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo será de R$ 1.400,00. O salário mínimo foi ajustado em pouco mais de 7% em relação aos níveis de 2022 e 2023. Essa mudança ocorreu considerando o
Assim, independentemente do trabalho realizado, todo brasileiro tem direito ao seu valor. Desde o ano passado (2023), o governo federal tem tomado uma série de medidas para aumentar o salário mínimo pelo menos uma vez por ano.
Nesse caso, o brasileiro tem direito a duas alterações salariais. No entanto, as mudanças permaneceram as mesmas e devem ser reajustadas apenas uma vez durante o ano, segundo o ministro da Economia.
A expectativa é que o salário mínimo pudesse ser alterado ao mínimo duas vezes ao ano. No entanto, em razão das alterações na economia e dos índices inflacionários, o aumento não foi possível.
Assim, o salário mínimo permaneceu em R$ 1.300,00. Embora o valor almejado pelo governo pareça pouco diferente, os 38 milhões de brasileiros que recebem o salário mínimo precisarão de R$ 6,8 bilhões para cobrir a diferença a partir de janeiro de 2024.
A Inflação e o Salário Mínimo
O salário mínimo é pago pelos empregadores aos trabalhadores urbanos e rurais que precisam atender às necessidades básicas, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, saneamento, transporte e previdência social.
Assim, o salário mínimo representa o valor mínimo que um empregador pode pagar, dependendo do tipo de negócio, por cada pessoa contratada para a prestação de serviços.
Salário mínimo foi criado para atender o poder de compra do brasileiro. Introduzido no Brasil em 1936 pela Lei nº 185. Assim, o governo de Getúlio Vargas destinou quantias adequadas aos brasileiros para garantir uma taxa mínima de sobrevivência.
No entanto, somente em 1º de maio de 1940 seus valores foram definidos e leis específicas promulgadas. Isso exigia um salário mínimo para os empregadores, se tornando uma obrigação legal.
Atualmente, a legislação brasileira passou por mudanças e desde a Constituição Federal de 1988, ela determinou um valor fixo de salário mínimo que deve ser pago em todo território brasileiro.
O cálculo sobre o aumento do salário mínimo baseia-se na inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Por isso, todos os anos há, pelo menos uma, alteração do valor.
Portanto, cada ano pode apresentar uma taxa de crescimento diferente. Por exemplo, se a taxa de inflação fornecida pelo INPC for próxima a 4%, o reajuste salarial do ano seguinte deve ser de no mínimo 4%.
Salário pagos em São Paulo
A Secretaria da Câmara Municipal de São Paulo enviou à Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) o PL elaborado pelo governador paulista sobre o piso salarial paulista.
O projeto reajustaria o piso do salário mínimo nacional em 10,3%. Assim, trabalhadores inseridos nas classes 1 e 2 teriam seus salários maiores do que os salários mínimos e a média nacional.
A base salarial paulista mais baixo é de 5%, que ainda é maior do que a alíquota de R$ 1.212 do início de 2022. Com a aprovação da lei, as alterações passam a valer a partir do dia 1 do próximo mês, contados da publicação.
O índice ajustado, com base no IPC/FIPE, atingiu 10,3%. Essa ação é consistente com a Lei de Emenda Federal nº 103/2000, que permite aos estados estabelecer salários mínimos locais acima do salário mínimo federal.
A lei proíbe a aplicação aos funcionários locais e estaduais. O Piso estadual paulista, criado em 2007 pela Lei nº 12.640/07, garantiu que os trabalhadores paulistas recebessem salários superiores.
O reajuste coloca o salário mínimo paulista num patamar superior ao mínimo nacional devido às condições trabalhistas dos brasileiros na região e o custo de vida nos municípios paulistas.
Assim, os estados geralmente rendem salários acima da média nacional. Dessa forma, o salário mínimo 2024 SP conta com alterações que não estão presentes em outros estados do Brasil.
