A aposentadoria especial por Insalubridade 2024 é uma das possibilidades de aposentadorias previstos pela legislação brasileira. Portanto, caso você trabalhe nestas condições, é imprescindível compreender quais os requisitos para conquistar sua aposentadoria especial por insalubridade 2024.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Aposentadoria Especial por Insalubridade 2024
A previdência em casos de trabalho insalubre é uma das hipóteses para quem trabalhou por anos com contato com substâncias físicas, químicas ou biológicas nocivas à saúde, que podem causar dados irreversíveis à saúde do trabalhador.
Assim, além dos limites legais e é um dos benefícios mais solicitados pelo INSS, não é necessário esperar o prazo normal (prazo geral) de aposentadoria, contado para os demais trabalhadores (tempo de contribuição e idade).
Mas os saques são complexos e geram muitas divergências entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Justiça. Simples na teoria, mas na prática é preciso ficar de olho porque a reforma da Previdência mudou as exigências.
Dessa forma, o primeiro passo é compreender o que é insalubridade, quais condições os trabalhadores se enquadram, e porque os requisitos precisam ser cumpridos sem que haja prejuízo ao trabalhador.
Atividades privadas são atividades que o INSS considera insalubres (perigosas à saúde do trabalhador) e que utilizam-se para obtenção de pensão especial por insalubridade ou para antecipação da aposentadoria por tempo de contribuição.
Regras e Requisitos
Para garantir que haja a devida aposentadoria por insalubridade, algumas questões passam por análises da lei, da justiça e da previdência social: a) local de trabalho, e b) exposição aos fatores de periculosidade.
Desta forma, nota-se que algumas profissões possuem pressupostos pouco saudáveis. Isso significa que são automaticamente consideradas atividades perigosas, mesmo que não sejam insalubres ou perigosas.
Como exemplo, vale lembrar dos casos dos médicos e enfermeiros, dentistas, químicos, metalúrgicos, bombeiros, seguranças e guardas, e vários outros. Ou seja, profissionais colocados à exposição por certas substâncias.
Atenção aos detalhes: o reconhecimento da atividade só está disponível para o período em que trabalhou até 1995. Mesmo que médico, metalúrgico ou operador de navio tenha trabalhado entre 1985 e 2010, o período até 1995 não será considerado automaticamente atividade privada.
Assim, consideram-se benefícios da reforma da previdência: o restante do período, conforme mencionado acima, será necessariamente coberto pela segunda norma de reconhecimento de atividades privadas.
A segunda regra para saber se sua atividade é especial é trabalhar em condições insalubres e perigosas de forma regular e permanente e documentá-lo. Esta regra se aplica a qualquer período, seja antes ou depois de 1995.
Qualquer negócio que coloque sua saúde em risco é um negócio insalubre. Biólogos, físicos e Químicos, dentre outras profissões que utilizam substâncias nocivas à saúde.
Lista de Profissões
De acordo com o INSS, há uma lista com um pouco mais de 60 profissões consideradas como nocivas e insalubres, que influenciam na hora de conquistar a aposentadoria por insalubridade.
Acesse o link e confira a lista de profissões.
Assim, o direito à previdência privada só é garantido aos agentes (trabalhadores brasileiros) se seus riscos ultrapassarem determinado valor e entrarem na categoria de quantitativamente insalubres.
Portanto, alguns fatores não dependem de sua quantidade (qualitativos), enquanto outros dependem (quantitativos). As regras sobre exposição a substâncias não saudáveis não mudaram com a reforma.
Logo, atenção aos detalhes e ao preenchimento das duas regras para aposentadoria. Assim, em todos as elas, ainda é necessário observar a idade para homen e mulher e também o tempo de contribuição + período de carência.
