Aposentado pode Trabalhar? Regras para não Perder o Benefício

Uma das maiores dúvidas dos contribuintes é se o aposentado pode trabalhar. Isso acontece porque muitas das vezes o valor da aposentadoria é inferior ao que ele recebia e fica difícil manter o mesmo padrão de vida só com ele. Confira neste artigo a resposta para essa pergunta e como não perder o benefício!

Aposentado pode Trabalhar
Imagem de DCStudio no Freepik

Aposentado pode trabalhar?

Chegar “naquela idade” e descansar é o sonho de muita gente, afinal, quem não quer continuar recebendo enquanto fica em casa?

A aposentadoria é reservada para pessoas que já trabalharam por bastante tempo e ganharam o direito de ser remuneradas por isso. Também têm direito à aposentadoria aquelas pessoas que não tem condições de exercer nenhuma função laboral, como as pessoas inválidas.

Por incrível que pareça, trabalhar mesmo após aposentado é algo comum entre os brasileiros. Mas isso gera diversas dúvidas, já que nem todo mundo conhece bem as regras da aposentadoria.


Por que muitos idosos continuam trabalhando mesmo após se aposentar?

Após chegar a idade para se aposentar, algumas pessoas sentem a necessidade de se manter ativas. Por isso, trabalhar após a aposentadoria é algo comum.

Além disso, algumas pessoas simplesmente consideram o salário da aposentadoria insuficiente e vão procurar por atividades extras para complementar sua renda.

idosa verifica o dinheiro em sua carteira
Imagem: Freepik

Vale lembrar que, com as novas regras da aposentadoria — regras que vieram com a Reforma da Previdência —, muitas pessoas estão se aposentando com salários muito abaixo do que ganhavam enquanto exerciam suas profissões.

Com as novas regras, o aposentado recebe um salário igual a 60% da média do seu salário de contribuição desde 1994, acrescido de 2% para cada ano de contribuição após o mínimo (20 anos para os homens e 15 para as mulheres).

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Mas afinal, o aposentado pode trabalhar?

Felizmente, quem se aposenta não fica restringido de trabalhar. Entretanto, isso vai depender da modalidade pela qual ele se aposentou.

Existem algumas aposentadorias concedidas sob a premissa de que a pessoa não tem mais a capacidade de trabalhar. Sendo elas:

  • Aposentadoria por invalidez;
  • Servidor público;
  • Aposentadoria especial.

Voltar ao mercado de trabalho enquanto está aposentado sob uma dessas modalidades VAI cancelar o benefício.

Mas vale notar que, no caso dos servidores públicos, a única coisa proibida é o vínculo empregatício que ensejou a aposentadoria, como explicado pela Ingracio Advocacia.

Logo, essas pessoas podem trabalhar tranquilamente em outras áreas. Algo parecido acontece com a aposentadoria especial, que permite que os aposentados trabalhem, mas não em situações que voltem a causar risco à sua saúde.

No caso da aposentadoria por invalidez, não existe saída. Qualquer vínculo empregatício cancela o benefício.

Quem é aposentado e continua trabalhando tem que pagar INSS?

Outra coisa que acontece com pessoas aposentadas que continuam no mercado de trabalho é que elas continuam contribuindo com a previdência.

Para quem trabalha de carteira assinada, a contribuição é feita automaticamente pela empresa, logo, o valor já vem descontado no salário.


Quem recebe benefício do INSS pode assinar carteira de trabalho?

Mas isso não acontece só com aposentadoria. Os outros benefícios do INSS também seguem um padrão parecido.

A maioria deles permite que a pessoa volte a trabalhar e assine a carteira sem ter prejuízos, mas em alguns casos a história é outra.

mão segurando carteira de trabalho
Imagem: Reprodução / Governo de Santa Catarina

Benefícios concedidos para pessoas que não podem exercer funções laborais também são cancelados quando a pessoa começa a trabalhar. Entre os principais podemos citar o auxílio-doença e o seguro-desemprego.

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Quais os direitos do aposentado que pode trabalhar?

E se você estava achando que contribuir mesmo após aposentado poderia aumentar a sua aposentadoria, a resposta é não.

Segundo o STF (Supremo Tribunal Federal), quem retorna ao trabalho e consequentemente volta a contribuir com a previdência não ganha qualquer benefício que altere a aposentadoria atual. Entretanto, ele ainda mantém o direito a receber:

  • O salário-família; e
  • Reabilitação profissional.

Mesmo assim, ele é obrigado a contribuir normalmente com o INSS, sem o retorno financeiro cabíveis à essas contribuições. Por outro lado, ele também tem direito a coisas como PIS e FGTS, além de direitos garantidos pela vaga.

Mas se passou pela sua cabeça a ideia de não contribuir, deve lembrar que isso é crime pode resultar em um tempo de cadeia que vai de 2 a 5 anos, nos casos mais comuns.

Entretanto, isto afeta apenas os contribuintes autônomos e MEIs, responsáveis por sua própria contribuição. Nos outros casos, a contribuição sai direto da fonte, então não tem com o que se preocupar.


Simulação de aposentadoria

E se você quiser saber mais sobre os seus direitos referentes à aposentadoria, basta fazer uma simulação. Confira abaixo como:

  1. Acesse o portal Meu INSS;
Meu INSS Simular Aposentadoria
Imagem: Reprodução / Meu INSS
  • Faça login;
  • Procure por “Simular Aposentadoria”;
  • Faça sua simulação.
  • O portal já vai ter todos os seus dados de contribuição, então basta conferir as modalidades às quais você tem direito e o que falta para se aposentar. No meu INSS, você também vai encontrar informações sobre cada um dos benefícios previdenciários.

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    Renan Augustino
    Renan é o principal redator do portal Salário 2024 onde traz consigo sempre textos com foco nas últimas notícias que importam para o trabalhador brasileiro. Ele é especialista na área de produção de conteúdo online desde 2015 e vem sempre mantendo os seus leitores bem atualizados sobre as últimas atualizações do Salário.