Uma das modalidades do benefício que mais deixam as pessoas é o pedágio na aposentadoria 2024. Afinal, ela possui diversas regras que complicam na hora de fazer os cálculos. Veja aqui como ele funciona
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
- 1 Pedágio na aposentadoria 2024
- 2 Valor da Aposentadoria INSS 2024
- 3 O que é pedágio de 50% e 100% na aposentadoria?
- 4 Como funciona a regra do pedágio para aposentadoria?
- 5 Qual o valor da aposentadoria do pedágio?
- 6 Como Calcular a Aposentadoria do INSS 2024
- 7 Qual das duas regras é a mais benéfica?
- 8 Como solicitar o pedágio na aposentadoria 2024?
Pedágio na aposentadoria 2024
O pedágio na aposentadoria faz parte das regras de transição, que chegaram com a Reforma da Previdência.
Ele — dividido entre as regras de 50% e 100% — estabelece requisitos para facilitar a aposentadoria de pessoas que estavam próximas a conseguir o benefício quando a reforma foi instaurada.
Nesse caso, ao invés de ter que cumprir com as novas regras, que acabaram com a aposentadoria por contribuição, as pessoas podem simplesmente “pagar” um tempo extra de trabalho para ter direito a se aposentar.
O que é pedágio de 50% e 100% na aposentadoria?
O pedágio foi uma forma que o governo implementou para diminuir o impacto da reforma sobre as pessoas que estavam prestes a se aposentar quando ela foi implementada.
Neste caso, além de completar os requisitos antigos da aposentadoria por tempo — extinta após a reforma — eles deviam contribuir por um tempo extra e até ter uma idade mínima.
Como funciona a regra do pedágio para aposentadoria?
O pedágio na aposentadoria 2024 é dividido em duas partes, a regra de 50% e a de 100%. Cada uma delas funciona de maneira completamente diferente, uma da outra. Confira abaixo as regras para cada uma!
Regra do pedágio de 50%
A primeira, a de 50%, é destinada a segurados que estavam há no máximo 2 anos de se aposentar (pelo tempo de contribuição) quando a reforma começou a valer — dia 13 de novembro de 2019.
Na época, o tempo de contribuição era de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres. Nesses casos, os contribuintes só precisam completar o tempo restante de contribuição + 50% desse tempo.
Por exemplo, se uma pessoa faltava 2 anos para se aposentar, ela terá que cumprir os 2 anos mais a metade desse tempo (3 no total), a partir da data da reforma, para ter direito a aposentadoria.
Regra do pedágio de 100%
Um pouco mais abrangente, a regra de 100% contempla todos os outros casos de pessoas que contribuíram desde antes da reforma.
Neste caso, o segurado precisa concluir o dobro do tempo mínimo de contribuição que ele faltava para se aposentar quando a reforma começou a valer, mencionado anteriormente.
Mas esta não é a única mudança, a modalidade também introduz um tempo mínimo de idade, não existente na regra de 50%.
Nesta regra, válida para aposentados do INSS e servidores públicos, é preciso ter uma idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens (além do pedágio), para se aposentar.
Qual o valor da aposentadoria do pedágio?
As regras também possuem diferenças em relação ao cálculo da aposentadoria.
Na de 50%, o valor é calculado com base na média de todos os salários dos contribuintes desde julho de 1994. Neste caso, também deve-se aplicar o fator previdenciário sobre a média.
A grande diferença entre os pedágios de 50% e 100% é que no último não existe fator previdenciário. Ou seja, no pedágio de 100%, em troca do tempo extra de contribuição e da idade mínima, o segurado pode se aposentar com 100% da média de todas as suas contribuições.
Qual das duas regras é a mais benéfica?
Para decidir qual regra vale mais a pena é necessário conferir seu histórico de contribuições e as informações como tempo de contribuição e idade.
Por exemplo, no pedágio de 100% não existe fator previdenciário, que pode diminuir bastante o valor da aposentadoria. Por outro lado, nesta modalidade é necessário ter a idade mínima.
Também é bom considerar que hoje, em 2024, poucas pessoas ainda têm direito ao pedágio de 50%, visto ser necessário faltar até 2 anos para se aposentar por contribuição no final de 2019.
Como solicitar o pedágio na aposentadoria 2024?
A solicitação é feita no portal do INSS, seguindo os passo abaixo:
- Acesse o Meu INSS;
Será preciso preencher todos os dados, incluindo anexar os documentos necessários. A recomendação é que qualquer um que for tentar o serviço procure a ajuda de um advogado da área.
