Já sabe quanto tempo de trabalho é necessário para receber seguro desemprego em 2024? Esta é uma informação importante porque existem várias regras envolvidas. Confira aqui todos os detalhes e saiba quando uma pessoa tem direito ao benefício!
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Receber seguro desemprego em 2024
Se um trabalhador é demitido sem justa causa, um dos seus direitos é o seguro desemprego. Este é um benefício cujo objetivo é garantir que o trabalhador tenha uma renda temporária sob certas condições.
No geral, o trabalhador recebe entre 3 e 5 parcelas do benefício, dependendo do tempo que trabalhou antes da demissão. Essas parcelas servem como uma espécie de remuneração salarial, até que ele consiga se reestabelecer no mercado de trabalho.
Neste artigo você vai entender como o benefício funciona e quanto tempo é necessário para trabalhar para receber seguro desemprego em 2024!
Quais são as regras para receber o seguro-desemprego?
Antes de mais nada, devemos entender que o benefício é liberado única e exclusivamente para trabalhadores dispensados involuntariamente (sem justa causa).
Mas além da demissão, ele precisa cumprir com requisitos como estar desempregado quando for dar entrada no benefício, não possuir renda própria e não receber benefícios da Previdência, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Por fim, ele deve ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física durante um determinado tempo.
Em quais situações o seguro-desemprego é cancelado?
Além disso, em algumas situações específicas o benefício pode ser suspenso ou até cancelado.
As suspensões geralmente ocorrem quando fica comprovado que o trabalhador possui outra remuneração por vínculo empregatício (mesmo se informal), ou quando ele entra em outro emprego.
Também há a suspensão quando o quando passa a receber algum benefício de prestação continuada da Previdência Social, como mencionado anteriormente.
Já o cancelamento ocorre em casos de morte, de fraude ou quando o segurado recusa outro emprego condizente com sua qualificação e remuneração anterior.
Seguro Desemprego 2024
Valor das Parcelas, Regras e Solicitação.Quanto tempo tem que trabalhar para receber seguro desemprego em 2024?
Mas para receber o seguro desemprego em 2024, o cidadão desempregado precisa ter trabalhado de forma remunerada para pessoa jurídica ou pessoa física nos anos anteriores à demissão.
Além disso, o tempo mínimo de trabalho para receber o benefício muda dependendo de quantas vezes a pessoa já solicitou o benefício.
- Por exemplo, se for a primeira vez que a pessoa vai receber o seguro, deve ter trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses antes de ser demitido.
- Já se for a segunda solicitação, o tempo muda para pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses.
- Por fim, em qualquer outra solicitação após a segunda, a pessoa deve ter trabalhado em cada um dos 6 meses antes da demissão.
Qual é o valor do seguro-desemprego?
O pescador artesanal, o empregado doméstico e o trabalhador resgatado possuem regras próprias para o benefício e por isso recebem um salário-mínimo.
Porém, o trabalhador formal deve usar a média dos 3 últimos salários antes da demissão como base e fazer os seguintes cálculos:
- Até R$1.968,36: multiplica o valor por 0,8;
- De R$1.968,37 até R$3.280,93: multiplica o que passar de R$1.968,36 por 0,5 e soma com R$ 1.574,69;
- Acima de R$3.280,93: valor invariável de R$2.230,97.
Quantas parcelas eu posso receber?
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o número de parcelas depende de quantos meses a pessoa trabalhou nos últimos 3 anos (36 meses) antes de ser demitida e da quantidade de solicitações.
Em qualquer um dos casos, quem trabalhou entre 12 e 23 meses tem direito a 4 parcelas e quem trabalhou 24 meses ou mais têm direito a 5 parcelas.
Sendo assim, todas as solicitações seguem as regras acima. Mas a partir da segunda solicitação os trabalhadores ganham o direito de receber 3 parcelas se tiverem trabalhado entre o mínimo requerido e 11 meses.
Desta forma, quem está fazendo a partir da segunda solicitação e trabalhou por até 11 meses têm direito a 3 parcelas.
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