O salário e as aposentadorias não são os únicos benefícios para o trabalhador brasileiro. Existem várias regras que beneficiam o empregado e que às vezes nem ele próprio conhece. Confira neste artigo as principais delas!
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Benefícios para o trabalhador brasileiro
Quando uma pessoa começa a desempenhar funções como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), seu principal direito comum é a garantia do salário, que varia com o cargo.
Porém, existem outros direitos que ele ganha automaticamente e que muitas vezes são negligenciados, tanto pelo empregador quanto pelo próprio empregado.
Ao longo deste artigo você vai conhecer os principais benefícios para o trabalhador brasileiro que você talvez nem conheça.
Quais são os principais benefícios que a CLT garante para o trabalhador?
Ao assinar a carteira de trabalho, o trabalhador automaticamente garante uma série de benefícios únicos e uma parte deles, você com certeza já ouviu falar. Confira abaixo os principais e mais conhecidos benefícios que a CLT garante ao trabalhador!
Aposentadoria
A boa e velha aposentadoria INSS — idade, tempo de contribuição (extinto para contribuintes mais novos), invalidez, etc. — é um direito de todos os trabalhadores que contribuem com a previdência.
Ao cumprir com certos requisitos, a pessoa passa a receber mensalmente uma porcentagem da média de todos os seus salários de contribuição.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego também é bem conhecido pelos trabalhadores. Desde que demitido sem justa causa, a pessoa recebe as famosas “parcelas”, pagas durante alguns meses.
Mais uma vez, este benefício tem relação direta com o tempo de trabalho da pessoa, mas também se leva em conta quantas vezes ele já pediu o benefício e com que frequência.
13° salário
Outro dos principais benefícios de quem trabalha formalmente é o 13º salário. Aqui, não importa o tempo que o colaborador tem de casa, ele deve ser pago em até duas parcelas anuais.
O valor deve ser igual ao salário de remuneração (descontado pelo INSS), caso a pessoa tenha trabalhado no local por mais de 1 ano.
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Mas além dos já mencionados, existem alguns benefícios mais incomuns, ou menos comentados, e que você provavelmente nunca ouviu falar.
Mesmo assim, eles são conquistas importantes que podem ajudar o trabalhador em momentos específicos. Confira!
Descanso semanal remunerado
Em relação à jornada de trabalho, o descanso semanal remunerado é uma regra bem importante.
Nela, o trabalhador tem direito a pelo menos 24 horas seguidas de descanso durante a semana. Vale notar que, embora a maioria das empresas faça isso aos domingos, a folga pode acontecer em qualquer dia da semana.
Horas extras
Nessa, muita gente passa batido. A CLT também estabelece a carga horária máxima de trabalho — 8 horas diárias e 44 horas semanais.
Porém, é possível exceder esse limite, desde que o empregador pague essas horas extras. Muita gente acaba trabalhando muito mais horas do que isso e nem sabe que têm direito a remuneração.
Pelas regras, o limite é de 2 horas extras diárias, num valor equivalente a 50% a mais do que o valor normal da hora de trabalho. Mas para isso você deve dividir o valor diário do seu salário pelo número de horas trabalhadas por dia.
Outros benefícios para o trabalhador
E estes são apenas alguns dos benefícios aos quais o trabalhador brasileiro tem direito.
Na lista ainda podemos incluir o adicional noturno, férias remuneradas, faltas justificadas, auxílios diversos, vale-transporte, abonos como o PIS 2024 por exemplo, FGTS etc. Alguns deles são concedidos pela própria previdência, enquanto outros são custeados pelos empregadores.
E se você quiser saber mais sobre isso, basta dar uma olhada no documento CLT e normas correlatas, no portal do Senado.
