Mães solteiras de todo o Brasil estão no aguardo de informações sobre o salário mãe solo 2024. O auxílio é um projeto de amparo destinado a chefes de família mulheres com filhos menores de idade. Confira aqui as regras, quem pode receber o auxílio e qual o seu valor!
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Salário mãe solo 2024
Ainda em tramitação, o Projeto de Lei do Auxílio Mãe Solteira, também conhecido como “salário mãe solo 2024”, busca beneficiar mulheres provedoras de famílias monoparentais.
Com ele, mães que cuidam dos seus filhos só e que se encaixam em determinados requisitos serão contempladas com um salário extra como ajuda.
A ideia é que o valor repassado seja usado para o bem da(s) criança(s)/adolescente(s), assim como da mãe, e suprir todas as suas necessidades.
As beneficiárias devem investir o valor na saúde, educação e alimentação da família, além das contas de casa.
Foi liberado o auxílio Mãe Solteira?
A PL Nº 2099/20 foi sugerida ainda em 2020, mas hoje está em estado de tramitação no Senado Federal.
No texto é proposto um auxílio permanente para as mães solteiras, que até hoje o aguardam. De lá para cá, rumores indicaram que as autoridades o aprovariam em breve, mas sem confirmação oficial.
O Projeto de Lei, que já foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, está sendo encaminhado também para Comissão de Seguridade Social e Família. Lá ele deve passar por uma análise mais profunda dos detalhes.
Caso o Senado aprove a PL, ela ainda terá que passar pela sanção presidencial, esperando mais alguns dias até que os pagamentos comecem. Ainda não existe previsão para que isso aconteça.
Salário BPC 2024
Como receber? Valor e Regras Atualizados.Quem pode receber o salário mãe solo 2024?
Segundo as regras propostas na PL, não basta apenas ser uma mãe solteira para receber o benefício. O texto indica uma série de requisitos para garantir o direito.
Confira quais:
- Idade mínima de 18 anos;
- Ser solteira (sem companheiro ou cônjuge);
- Cadastro atualizado no CadÚnico;
- Pelo menos um filho menor de 18;
- Renda mensal familiar:
- até ½ salário mínimo por pessoa;
- até 3 salário mínimos no total;
- Não trabalhar de carteira assinada (emprego formal);
- Não ser uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;
- Não receber valores referentes a programa de transferência de renda do governo (exceto o Bolsa Família).
Cumprindo os requisitos acima, toda mulher teria direito ao salário mãe solo 2024, desde que seja:
- Microempreendedora individual (MEI);
- Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social;
- Trabalhadora informal (empregada, autônoma ou desempregada).
Qual o valor do auxílio Mãe Solteira?
O projeto ainda não está valendo, mas foi projetado para garantir um valor mensal de R$1.200,00 às beneficiárias.
Quando proposto, o valor ultrapassava o piso nacional, que era de R$1.045,00, mas hoje ele está em R$1.320,00. Algumas pessoas esperam que a PL seja revista pelo menos para ficar neste mesmo valor.
Como se cadastrar para receber o salário mãe solo 2024?
Ainda não se sabe como o cadastro para o programa vai ser feito, mas as pessoas já podem ir se preparando ao deixar seus cadastros no CadÚnico em dia. Confira como:
Caso precise alterar as informações ou se inscrever no CadÚnico, a pessoa (representante da família) deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Será necessário apresentar uma série de documentos das pessoas que compõem o grupo familiar e você pode conferir as instruções na página Serviços e Informações do Brasil!
