Todos os anos, o salário da empregada doméstica 2024 é um dos tópicos mais discutidos, afinal, um número enorme de pessoas se encaixa na categoria. E para você ficar informado sobre o assunto, preparamos este artigo com informações como a tabela e o valor atualizado para 2024.
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Salário da empregada doméstica 2024
Uma das profissões mais desafiadoras, mas que vem se desenvolvendo bastante nos últimos anos, as empregadas domésticas têm seus direitos assegurados pela Constituição Trabalhista.
Isso significa que, assim como outras ocupações asseguradas em lei, as empregadas ganham direitos como registro em carteira de trabalho, 13°, licenças e horas extras.
Mas uma das coisas mais importantes foi a configuração da base de salário para a categoria, que estabelece o mínimo que uma empregada doméstica deve receber.
Qual o salário da empregada doméstica 2024?
Como já foi dito, os trabalhadores domésticos possuem os mesmos direitos trabalhistas de outros empregados. Isso significa, em parte, que a base do salário da empregada doméstica é a mesma que a base do salário mínimo vigente.
Atualmente, o salário mínimo nacional está definido em R$1.302,00, o que quer dizer que o salário da empregada também é de R$1.302,00. Mas existem exceções!
Quanto é Meio Salário Mínimo em 2024?
Veja Cálculo e ValorO salário da empregada doméstica é o mesmo salário em todo o país?
O salário da empregada doméstica pode variar de acordo com vários fatores. O primeiro dele é o mínimo vigente na região onde a pessoa trabalha.
Por exemplo, alguns lugares têm leis próprias para definir o salário mínimo, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nesses locais, o salário mínimo do trabalhador é um pouco maior do que o mínimo nacional, fazendo com que o piso da empregada doméstica também seja maior.
Além disso, como descrito na cartilha “Trabalhadores Domésticos: Direitos e Deveres” da Secretaria de Trabalho, o salário deve ser “proporcional à jornada trabalhada”. Nesse caso são considerados os salários mínimos horário (R$5,92) e diário (R$43,40).
Entretanto, em alguns casos, o salário da empregada doméstica é estabelecido por acordo entre as partes, ou por associações representativas.
Reajuste salarial no valor do salário da empregada doméstica 2024
Geralmente (quando o salário é o mesmo que o mínimo nacional ou regional), o reajuste é feito de forma anual, assim que o salário mínimo muda, mas também é preciso considerar as particularidades mencionadas anteriormente.
Em casos onde o salário está acima do mínimo vigente, o empregador não tem a obrigação de fazer reajustes, exceto se constar no acordo entre as partes. Em outros locais, é necessário recorrer aos sindicatos.
De olho no mínimo nacional
Trabalhadores domésticos com o salário fixado ao mínimo devem ficar de olho em possíveis reajustes no piso salarial. Assim eles garantem que estão recebendo o valor justo pelo seu trabalho.
No caso do mínimo nacional, as informações são passadas no site oficial do governo, o Gov.br. Já para o mínimo regional, é necessário recorrer aos órgãos responsáveis e seus canais de comunicação.
Quanto é Meio Salário Mínimo em 2024?
Veja Cálculo e ValorO que acontece se o patrão doméstico não pagar o valor correto?
O salário mínimo do trabalhador doméstico é assegurado por lei e a falta de pagamento, ou pagamento abaixo do valor permitido, é considerada crime.
Nesses casos, o patrão pode acabar com problemas graves frente à justiça do trabalho.
Tabela do salário da empregada doméstica 2024
Nos últimos anos, o salário da empregada doméstica foi praticamente o mesmo que o salário mínimo. Confira a tabela abaixo:
| ANO VIGENTE | VALOR |
| 2024 | R$1.302,00 |
| 2023 | R$1.302,00 |
| 2022 | R$1.212,00 |
| 2021 | R$1.100,00 |
| 2020 | R$1.045,00 |
Você pode conferir diversas informações sobre salários e direitos trabalhistas no eSocial, o portal do governo para este tipo de assunto.
