Após a reforma em 2019, diversas pessoas ficaram com dúvidas sobre aposentadoria por tempo de contribuição 2024. A modalidade foi descontinuada, mas ainda existe. Confira aqui como ela funciona e como solicitar!
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Existe aposentadoria por tempo de contribuição em 2024?
Em 2019, entrou em vigor a Reforma da Previdência, uma medida que alterou drasticamente a forma como as aposentadorias funcionam e criando uma confusão enorme na cabeça de todo mundo.
E uma das modalidades de aposentadorias mais afetadas foi a aposentadoria por tempo de contribuição. Nela, os contribuintes conseguiram se aposentar ao contribuir durante um certo período.
Obviamente, ela era um sucesso total, principalmente entre as pessoas que começaram a contribuir desde cedo. Mas após a reforma, ela basicamente foi extinta, dando lugar às várias regras que temos hoje.
Confira também, as regras para a aposentadoria por pontos e por idade.
Antes da reforma previdenciária, a aposentadoria por tempo de contribuição era uma das modalidades queridinhas de quem ia se aposentar.
Para se aposentar, a pessoa precisava apenas cumprir com os requisitos mínimos de tempo de contribuição, que funcionavam da seguinte maneira:
- Homens: 35 anos de contribuição;
- Mulheres: 30 anos de contribuição.
Desta forma, não era necessário ter uma idade mínima, ou seja, se a pessoa tivesse começado a contribuir com 20 anos, poderia se aposentar tranquilamente antes dos 60.
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Como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição em 2024?
Antes de mais nada, quem completou os requisitos da aposentadoria até o dia 12 de novembro de 2019, quando aconteceu a reforma, ainda têm direito às regras antigas. É claro que, numa altura dessas, provavelmente não têm ninguém daquela época sem se aposentar, mas nunca se sabe.
Além disso, pessoas que não completaram os requisitos, mas faltavam poucos anos para se aposentar, ainda podem se aposentar por tempo de contribuição através das regras de transição.
As regras de transição foram criadas para ajudar pessoas que já contribuíram antes da reforma, mas não preencheram os requisitos até o dia 12 de 2019. Confira como elas funcionam!
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Como Solicitar, Valores e Regras.Pedágio 50%
Só tem direito a essa regra de transição as pessoas que estavam a menos de 2 anos de se aposentar por tempo de contribuição quando a reforma previdenciária foi instituída. Nesse caso:
- Homens com 33 anos de contribuição até 12/11/2019;
- Mulheres com 28 anos de contribuição até 12/11/2019.
Nesta regra, as pessoas podiam se aposentar pagando um extra de 50% do tempo de contribuição restantes.
Por exemplo, se um homem faltava 1 ano para se aposentar na data mencionada acima, ele teria que completar o ano que faltava, inteirando 35, e contribuir por mais 6 meses (50% de 1 ano).
Pedágio 100%
Já no pedágio 100%, o contribuinte precisa dobrar o tempo de contribuição restante no dia 13 de novembro, quando a reforma começou a valer. Nesse caso, se alguém faltava 3 anos para se aposentar por tempo de contribuição, a partir daquela data ele precisará contribuir por pelo menos mais 6 anos (o dobro).
Mas essa regra tem uma pegadinha, o contribuinte precisa de uma idade mínima para se aposentar, 60 anos de idade para o homem e 57 para a mulher.
É importante notar também que ela vale tanto para quem tiver contribuído com o INSS quanto para os servidores públicos.
Ainda existem outras regras de transição, mas elas dependem de maneira pesada na idade dos contribuintes. Este é o caso da aposentadoria por pontos, por exemplo.
Valor do benefício
Para quem se aposenta pela regra antiga, o valor da aposentadoria segue este cálculo: média de 80% dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 X fator previdenciário.
No caso do pedágio 50%, o cálculo inclui a média de todos os salários desde julho de 1994. Aqui também é necessário aplicar o fator previdenciário no final. A única diferença entre o cálculo do pedágio 50% e 100% é que no último não se aplica o fator previdenciário.
O fator previdenciário é uma fórmula matemática criada pelo governo para reduzir o valor da aposentadoria quando o contribuinte se aposenta tendo o tempo de contribuição como base.
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Como solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição 2024?
A solicitação da aposentadoria é feita online, no portal Meu INSS. Confira abaixo com o fazer:
- Acesse o Meu INSS;
A solicitação é bem simples, mas o processo é mais complexo do que parece. O ideal é que você procure um advogado para te orientar.
