Aposentadoria por Pontos 2024: Como dar Entrada, Prazo, Valores, Regras

Após a Reforma da Previdência, a aposentadoria por pontos 2024 têm causado dúvidas em muita gente. Confira neste artigo como funciona agora a categoria de aposentadoria que já foi considerada uma das melhores do país!

Aposentadoria por Pontos 2024
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

Aposentadoria por pontos 2024

A aposentadoria por pontos é uma modalidade de aposentadoria que permite que um trabalhador se aposente por um sistema de acumulação de pontos.

Ela foi criada em 2015, pela Lei nº 13.183, permitindo que os contribuintes somassem suas idades aos anos de contribuição. Na prática, ela permitia que as pessoas se aposentem antes do normal, já que não possuía requisito da idade mínima.

Por exemplo, se uma pessoa tivesse 50 anos de idade e 30 anos de contribuição, sua pontuação seria de 80 pontos.

Ou seja, se você tivesse bastantes pontos (começando a contribuir logo cedo), ela seria mais vantajosa do que a aposentadoria por idade mínima, uma das mais usadas no país.

Aposentadoria Especial por Periculosidade 2024

Aposentadoria 2024

Como dar Entrada, Prazo, Valores, Regras

Reforma da Previdência e aposentadoria por pontos

Entretanto, após a reforma da previdência em 2019, ela passou por uma série de mudanças que deixaram muita gente confusa. Mesmo assim, continua sendo uma das melhores modalidades para os beneficiários.

Antes da reforma

A aposentadoria por pontos funcionava de uma maneira bem simples. O contribuinte só precisava ter a quantidade mínima de pontos e tempo de contribuição.

No caso, o tempo de contribuição mínima era de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres. Já os pontos necessários eram 95 e 85, respectivamente.

Calculando aposentadoria
Imagem: Freepik

Servidores públicos também possuíam o direito de se aposentar por pontos, mas além dos requisitos acima eles deviam ter:

  • 25 anos de serviço público;
  • 15 anos de carreira contributiva;
  • 5 anos no cargo.

Esta regra mudou após a reforma, mas quem completou os requisitos até o dia 12 de novembro de 2019 ainda pode se aposentar com ela.

Após a reforma

Agora, após a reforma, a aposentadoria por pontos funciona assim:

  • Soma-se a idade da pessoa ao seu tempo de contribuição:
  • Homens: precisam de 35 anos de contribuição e 101 pontos em 2024:
    • Os pontos aumentam em +1 por ano até o máximo de 105;
  • Mulheres: precisam de 30 anos de contribuição e 91 pontos em 2024:
    • Os pontos aumentam em +1 por ano até o máximo de 100.

Este é o chamado aumento progressivo dos pontos, que a cada ano que passa dificulta um pouco a vida de quem deseja se aposentar.

No caso de servidores públicos, a conta fica ainda mais bizarra. Ela só é válida para aqueles que:

  • Ingressaram no serviço público antes da Reforma;
  • 62 anos de idade para os homens e 57 para as mulheres;
  • 35 anos de contribuição para os homens e 30 para as mulheres;
  • 20 anos de serviço público, 10 anos de carreira e 5 anos no cargo, tanto para os homens quanto para as mulheres.
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Valor da aposentadoria por pontos 2024

O valor que aposentado por pontos recebe também foi alterado. Antes da reforma, o benefício era equivalente a 80% da média dos salários desde julho de 1994. Neste caso, se sua média salarial no período fosse de R$5.000,00, sua aposentadoria seria de R$4.000,00.

dinheiro
Imagem: Freepik

Entretanto, após a reforma, o cálculo passa a ser de 60% da média salarial da contribuição. Mas esta porcentagem aumenta em 2% para cada ano de contribuição após os:

  • 20 anos para homens;
  • 15 anos para mulheres.

Nesse caso, para atingir 100% da média salarial ao se aposentar por pontos o homem deverá ter 40 anos de contribuição e a mulher 35.


Como pedir aposentadoria por pontos?

Todas as principais modalidades de aposentadorias do INSS podem ser solicitadas através do Portal Meu INSS ou no telefone 135. Confira abaixo como:

  1. Acesse o Portal Meu INSS;
Meu INSS
Imagem: Reprodução / Meu INSS
  • Navegue até “Novo Pedido”;
  • Procure pelo serviço;
  • Clique na opção desejada;
  • Siga as instruções.
  • Para concluir a solicitação você vai precisar de vários documentos, sendo os mais básicos: RG, CPF, CNIS, Carnês de contribuição, Carteira de Trabalho. Servidores públicos devem procurar ajuda junto ao RH do órgão ao qual está vinculado.

    Como você pôde ver, a aposentadoria por pontos é muito complicada e aconselhamos que você procure ajuda profissional antes de solicitar.

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    Renan Augustino
    Renan é o principal redator do portal Salário 2024 onde traz consigo sempre textos com foco nas últimas notícias que importam para o trabalhador brasileiro. Ele é especialista na área de produção de conteúdo online desde 2015 e vem sempre mantendo os seus leitores bem atualizados sobre as últimas atualizações do Salário.