Aposentadoria Especial por Periculosidade 2024: Como Solicitar, Valores e Regras

Você sabia que profissionais que possuem trabalhos cujas características se enquadrem nas hipóteses de periculosidade da CLT, poderão acessar a Aposentadoria Especial por Periculosidade 2024? Caso não saiba, este artigo é para você. Confira tudo sobre Aposentadoria Especial por Periculosidade 2024.

Aposentadoria Especial por Periculosidade 2024
Fonte: Reprodução/Freepik

Aposentadoria Especial por Periculosidade 2024

Antes da reforma da previdência, a previdência privada era um dos melhores benefícios de que desfrutamos hoje no Brasil, embora o trabalhador tivesse que provar que exercia atividades prejudiciais à saúde para poder usufruí-la.

Por outro lado, de acordo com o próprio INSS, 8 em cada 10 segurados nestas condições são obtidos por via judicial. Estes números apenas mostram que a distribuição desta pensão é muito complexa e burocrática.

Desde que a reforma foi aprovada, muitos brasileiros questionam sobre a situação de suas aposentadorias, principalmente as que decorrem de aposentados por trabalho perigoso.

Aposentadoria Especial por Periculosidade 2024
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A partir da Reforma, as regras geris para aposentadoria, e também da aposentadoria por trabalho periculoso, passaram a admitir novas regras de funcionamento, quais sejam:

  1. Idade Geral – Minas Subterrâneas: a idade mínima para a aposentadoria é de 55 anos. No entanto, também deve haver, ao menos, 15 anos de contribuição, advinde da atividade específica (periculoso).
  2. Idade Especial – Contato com amianto: os brasileiros que trabalham e, em decorrência da atividade, possuem contato com substâncias como o amianto, poderão se aposentar com idade mínima de 58 anos. Assim, é necessário o cumprimento de, ao menos, 20 anos de trabalho em tais condições. 
  3. Idade Estendida – Contato com substâncias nocivas: apresentação de idade mínima de 60 anos para aposentar; e 25 anos de trabalho nos demais casos de trabalho com agentes prejudiciais à saúde.

Assim, as regras refletem a visão do próprio Governo Federal, que decidiu impor condições para os brasileiros trabalharem mais tempo e, na teoria, fazendo a economia brasileira ser estimulada. Na verdade, extende-se à exposição do trabalhador às condições periculosas.

Confira também, as regras para a aposentadoria por pontos e por idade.


Qual valor o aposentado receberá?

Com o advento da reforma da Previdência, o valor da aposentadoria segue um padrão altamente questionável. Neste novo cálculo, será feita a média de todos os salários já pagos e contribuídos pelo contribuinte.

Desta forma, o valor a ser recebido pelo aposentado engloba alguns fatores de cálculo, quais sejam:

  1. Recebe 60%:  O valor que você receberá é de 60% do valor, além de 2% para cada ano de contribuição.
  2. Tempo de contribuição e idade: 20 anos de contribuições para homens, e 15 anos, no mínimo, de contribuição, às mulheres. 
Aposentadoria Especial por Periculosidade 2024
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Importante lembrar: Para os homens que trabalham em minas subterrâneas para produção, as contribuições acima de 15 anos, contribuem com 2% ao ano. Portanto, calcula-se o valor acima e mais o aumento de 2% ao ano.

Aposentadoria para Dona de Casa 2024: Como Funciona, Regras e Valores.

Para analisar como se dará o cálculo da aposentadoria do Mineiro, a Ingrácio Advocacia separou um artigo específico realizando o cálculo da aposentadoria. Assim, para acessar, click no link.

Custo de Vida no Brasil em 2024

Inflação, Preços e Salário Mínimo.

Novos trabalhadores: novas contribuições

As pessoas que são novas na força de trabalho geralmente são mal pagas, seja por falta de experiência ou experiência. Sem falar no desemprego, que obriga os trabalhadores a escolherem atividades menos remuneradas.

Tipos de Aposentadorias INSS 2024: Regras e Vantagens de cada uma.

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Nesses casos, a média dos 80% superiores é uma abordagem justa e respeitosa para com os beneficiários do Seguro Social porque, quando usada, exclui dos cálculos os salários mais baixos.

Além disso, devo alertar que, se você reunisse todas as condições para a aposentadoria da atividade privada antes da entrada em vigor da reforma da Previdência, ainda estaria utilizando em média 80% do seu limite salarial de 1994.

Se você ainda não juntou todos os documentos que comprovam que trabalhou em determinada atividade e está em dúvida se será aceito, meu conselho é não perder mais tempo porque agora é a hora!

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Renan Augustino
Renan é o principal redator do portal Salário 2024 onde traz consigo sempre textos com foco nas últimas notícias que importam para o trabalhador brasileiro. Ele é especialista na área de produção de conteúdo online desde 2015 e vem sempre mantendo os seus leitores bem atualizados sobre as últimas atualizações do Salário.