Muitos brasileiros, pagamentos do carnê do INSS, ficam em dúvidas sobre as modalidades de aposentadoria. Dentre essas, a aposentadoria para dona de casa 2024 é um dos fatores que mais causam dúvidas. Portanto, confira abaixo tudo sobre as possibilidade de aposentadoria para dona de casa 2024.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Aposentadoria para Dona de Casa 2024
Tanto empregadas quanto donas de casa fazem tarefas domésticas e cuidam da casa. No entanto, as pensões do INSS são diferentes. Assim, essas diferenças ocorrem porque a empregada doméstica é registrada, logo recolhe INSS.
Portanto, mesmo com o trabalho diário da empregada doméstica, muito semelhante ao desempenhado pela dona de casa, a mesma possui direitos extensos em razão do registro celetista.
Assim, para quem tem dúvidas, o site do Governo Federal disponibiliza uma cartilha sobre os direitos tanto das domésticas, quanto sobre os direitos à aposentadoria das donas de casa. Confira abaixo:
- Direitos da Empregadas Domésticas: acesse o link.
- Direitos das Donas de Casa: acesse o link.
Os empregadores são, portanto, responsáveis pelo pagamento das contribuições. As donas de casa, por outro lado, trabalham em seus próprios apartamentos, em vez de trabalhar fora.
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Portanto, neste último caso, há ocorrência do denominado seguro opcional: há responsabilidade de contribuir com o INSS, se assim o desejar. Logo, as donas de casa não são obrigadas a pagar o INSS, mas empregadas domésticas sim.
Quem deve contribuir?
Antes da aplicação da Lei Complementar 150/2015, as empregadas domésticas eram responsáveis por suas contribuições ao INSS. No entanto, por lei, essa obrigação é transferida para o empregador.
Se uma dona de casa quiser contribuir com o INSS e receber uma pensão no futuro, ela pode pagar como segurada eletiva conforme explicado acima. Ou seja, ela assume a obrigação pelo pagamento, que não é obrigatório de fato.
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Quem não trabalha remunerado tem liberdade para decidir se quer ou não fazer o pagamento e poderá fazer o seguro de sua escolha. Portanto, a dona de casa poderá contribuir, caso queira, e terá o mesmo leque de direitos dos demais.
Quem contribui para o INSS, homem ou mulher, pode se aposentar. Se você é dona de casa, pode deixar o emprego se contribuir para o seguro como segurada eletiva.
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Critérios e Direitos da Dona de Casa
Devido à reforma da previdência, o valor da pensão recebida foi unificado por idade e período de inscrição. Por isso foi chamada de aposentadoria planejada. Portanto, para conferir os detalhes da aposentadoria, veja os tópicos abaixo:
- Aposentadoria Planejada – Idade Mínima: caso a inscrição seja realizara por um homem, a idade mínima, ou seja, idade exigida para se aposentar, é de 65 anos. No entanto, caso a inscrição seja realizada por uma mulher, a idade mínima é de 62 anos. Anteriormente à reforma, a idade mínima era menor, mas aumentou pela exigência legal.
- Aposentadoria Planejada – Tempo de Contribuição: o tempo de contribuição trata-se do período exigido para que haja o pagamento, ou seja, por quanto tempo o contribuinte deverá pagar. Assim, caso a inscrição seja realizada por um homem, o mesmo deverá contribuir por 20 anos. No entanto, caso a inscrição seja realizador uma mulher, o tempo de contribuição é de 15 anos.
Portanto, a regra também se aplica às donas de casa aposentadas, a fim de atender aos dois requisitos da mulher. Todos os critérios estão definidos na legislação previdenciária brasileira.
Assim, atendendo as regras mencionadas acima, as mulheres possuem os mesmos direitos que quaisquer outros aposentados, sem distinção. Logo, caso você queira garantir um futuro seguro, vale a pena contribuir.
