Também conhecido como auxílio-maternidade, em 2024 o INSS vai continuar pagando o benefício a todas a quem se enquadra na categoria. Confira neste artigo quem tem direito ao Salário Maternidade 2024, quanto essas pessoas vão receber e o que tem que ser feito para solicitar o auxílio!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
O que é o salário Maternidade?
O salário maternidade é uma modalidade que visa beneficiar pessoas que precisam se afastar do ambiente de trabalho temporariamente por causa de situações específicas envolvendo seus filhos.
Segundo o portal do Gov.br, o auxílio tem como alvo pessoas que acabaram de se tornar mães, seja por gestão ou adoção, ou que ganharam a guarda judicial para fins de adoção.
Ainda estão incluídos nessa lista, mulheres que passaram por um aborto não criminoso (espontâneo ou em casos como estupro e quando a gravidez gera riscos para a mãe) e pais, em casos de adoção ou do falecimento da mãe da criança.
Quem tem direito ao Salário Maternidade 2024?
Além de se afastar da sua atividade de trabalho por um dos motivos acima, existem alguns requisitos para que uma pessoa possa receber o salário maternidade.
O primeiro é que o benefício só pode ser solicitado em até 5 anos desde que uma das situações acima tenha acontecido. Já o segundo é a contribuição comprovada de pelo menos 10 meses para contribuinte individual, facultativo e segurado especial.
Além disso é necessário que a pessoa em questão tenha vínculo com o INSS em um dos seguintes modelos:
- Pessoas empregadas com carteira assinada;
- Trabalhadores rurais e segurados especiais;
- Microempreendedores Individuais (MEIs);
- Contribuintes facultativos e individuais;
- Empregados domésticos;
- Desempregados com qualidade de seguradas;
- Cônjuges, no caso de morte da segurada.
Importante! O salário maternidade para a pessoa empregada será pago pela empresa contratante.
Qual o valor do Salário Maternidade 2024?
O valor que do benefício não pode ser menor do que um salário-mínimo, mas vai variar de acordo com o segurado.
Para pessoas empregadas, mesmo as avulsas, o valor será igual ao seu salário, ou igual à média dos salários dos últimos 6 meses, caso a renda seja variável. Empregados domésticos receberão um salário equivalente ao seu último pagamento, enquanto seguradores especiais receberão um salário mínimo.
Por fim, contribuintes individuais, MEI, facultativos e desempregados receberão um salário equivalente à média dos 12 últimos salários recebidos dentro de um período de até 15 meses.
Salário Mínimo Regional 2024:
Valor por Estado (SP, RJ, SC, RS e PR)Quanto tempo dura?
No geral, o salário maternidade tem a duração de cerca de 4 meses, exceto em casos de abortos não criminosos, onde esse número cai. Confira na tabela abaixo a duração do benefício:
|
Circunstância | Duração do salário maternidade |
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Parto |
120 dias |
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Filho natimortos |
120 dias |
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Adoção |
120 dias |
| Aborto não criminoso |
14 dias. |
O pedido pode ser feito até 28 dias antes do parto, em situações adversas, como em partos de risco, por exemplo. Mas, na maioria dos casos, o benefício começa a valer na data do parto.
Como solicitar o Salário Maternidade em 2024?
Para pedir o benefício, é necessário usar o serviço do Meu INSS e ter os documentos necessários em mãos.
Uma vez que tudo esteja preparado, basta seguir esses passos:
Também é possível iniciar o processo ligando para o número 135. Mas é bom ter em mente que você pode acabar na fila de espera!
Documentos necessários para fazer o pedido
Para fazer o pedido do benefício é obrigatório ter a seguinte documentação:
- Número do CPF;
- Atestado médico original da gestante, caso necessário se afastar do trabalho antes do parto;
- Termo de Guarda indicando a adoção, em caso de guarda;
- Certidão de nascimento da criança com os dados atualizados. Em caso de adoção, só é válida a certidão expedida após a decisão judicial;
- Procuração ou termo legal, em casos de representação;
- Documentos que comprovem relações previdenciárias, como Carteira de Trabalho, Certidão de Tempo de Contribuição, documentação rural etc.
Agora é só esperar a análise do seu pedido finalizar, o que pode levar até 45 dias, e conferir o resultado através dos mesmos canais.
