A aposentadoria especial 2024 é uma das modalidades que podem ser de interesse de muita gente. Com ela é possível se aposentar com regras diferentes das comuns, cortando, entre outras coisas, a idade mínima da aposentadoria!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
O que é aposentadoria especial 2024?
Para se aposentar pelo INSS, o contribuinte precisa cumprir com algumas condições dependendo da sua classe de trabalho. Por exemplo, os professores e servidores públicos têm regras que só se aplicam a eles, assim como o trabalhador rural.
A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria que, no geral, atende principalmente à classe de trabalhadores que exercem suas profissões sob situações de perigo e insalubridade.
Esses profissionais, desde que comprovem a situação de perigo de suas respectivas profissões, ganham o direito de se aposentar mais cedo.
Quem tem direito a aposentadoria especial 2024?
Como já foi dito, o benefício é pensado para pessoas que trabalham em ambientes que apresentem perigos à saúde. Como eles trabalham sob condições especiais, eles têm a oportunidades de reduzir seu tempo no mercado de trabalho.
Nestes casos, o benefício é dado a pessoas que trabalham expostas a agentes químicos, físicos e biológicos que possam causar algum dano à saúde.
Por exemplo, no caso de agentes químicos, consideram-se substâncias que prejudicam nosso organismo, como o iodo, por exemplo. Nos agentes biológicos estão incluídas pessoas que trabalham em locais como laboratórios e cemitérios, entrando em contato com microorganismos (bactérias, vírus, etc.).
Por fim, os agentes físicos são coisas como frio, calor, ruídos e qualquer outro agente externo que pode impactar a saúde do trabalhador.
Regras para solicitar a aposentadoria especial 2024
A regra quase foi extinta durante a Reforma da Previdência que aconteceu no final de 2019, mas, felizmente, ela acabou apenas passando por algumas mudanças.
Hoje existem duas regras para aqueles que querem se aposentar na modalidade especial. A Regra de transição e a Idade mínima. Mas elas seguem uma tabela de tempo de contribuição mínima conforme o nível de risco da atividade.
Em atividades de alto risco, o trabalhador pode se aposentar com apenas 15 anos de contribuição. Em atividades de médio risco, esse número sobe para 20 anos. Já nas atividades de baixo risco, ele vai para 25 anos.
Antes da reforma, este era o único requisito para a aposentadoria especial, mas hoje a coisa está bem diferente. Confira abaixo como essas regras funcionam hoje!
Regra de transição
Para aqueles que já contribuíram antes da reforma, mas não completaram os requisitos para a aposentadoria até sua implementação, a aposentadoria funciona na contagem de pontos.
Este é um sistema que soma a idade do trabalhador com seu tempo de contribuição (anos) para determinar a pontuação da pessoa. Por exemplo, se alguém tem 50 anos e já contribuiu por 20, sua pontuação é 70.
E na hora de se aposentar, é necessário ter uma pontuação mínima que também varia conforme o nível de risco da atividade. Confira abaixo:
- Alto risco: 66 pontos e 15 anos de atividade;
- Médio risco: 76 pontos e 20 anos de atividade;
- Baixo risco: 86 pontos e 25 anos de atividade.
Idade mínima
Já se você começou a contribuir após a reforma e seu trabalho se encaixa na aposentadoria especial, deve seguir as regras da idade mínima, Aqui o tempo mínimo de contribuição permanece o mesmo, mas é preciso atingir uma certa idade para se aposentar.
A idade também varia conforme nível de risco da atividade, confira aqui como fica:
- Alto risco: 55 anos de idade e 15 anos de atividade;
- Médio risco: 55 anos de idade e 20 anos de atividade;
- Baixo risco: 55 anos de idade e 25 anos de atividade.
Como solicitar a aposentadoria especial 2024
Assim como outras formas de aposentadoria do INSS, a solicitação da aposentadoria especial acontece no portal Meu INSS, de forma completamente digital.
Para solicitar a sua, basta seguir estes passos:
- Acesse o portal Meu INSS clicando neste link;
Solicitar a aposentadoria é super fácil e rápido, se você souber o que está fazendo, afinal, o processo pode ser bem burocrático e está sujeito a erros. Por isso, nossa indicação é que procure um advogado especialista para te auxiliar desde o começo.
Valores e documentos
Durante a solicitação, o contribuinte deve apresentar uma série de documentos para comprovar a sua identidade, suas contribuições e a situação no trabalho que garante a condição para a aposentadoria especial.
Confira abaixa uma lista com alguns dos mais importantes:
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço;
- Carteira de Trabalho;
- Carnês de Contribuição;
- Qualquer outro documento que ajude a comprovar a condição de periculosidade.
Antes da reforma, os aposentados da modalidade recebiam 100% da média dos 80% maiores salários do segurado. Com as novas regras, o cálculo ficou mais complicado e hoje funciona assim:
- O cálculo tem como base a média de todos os salários de contribuição do INSS desde julho de 1994;
- A média salarial equivale a 60% deste valor mais 2 pontos percentuais para cada ano extra de contribuição:
- Homens: a partir dos 20 anos;
- Mulheres: a partir dos 15 anos.
